Para que a inclusão digital seja economicamente sustentável e vinculada ao processo de autonomia tecnológica nacional, deverá utilizar plataformas abertas e não-proprietárias. O simples fato de desenvolver softwares livres é um elemento de afirmação de nossa cidadania, de nossa inteligência coletiva, de redução da dependência tecnológica e do pagamento de royalties ao Primeiro Mundo. A essência do software livre reside em quatro liberdades que seus usuários devem exercer:
- liberdade de executar o programa para qualquer propósito;
- liberdade para estudar o programa e adaptá-lo às suas necessidades, ou seja, de ter acesso ao seu código-fonte;
- liberdade de redistribuir suas cópias originais ou alteradas;
- liberdade para aperfeiçoar o programa e liberá-lo para benefício da comunidade.
O Plano de Inclusão Digital e Alfabetização Tecnológica aprofunda a visão da educação entendida como prática social transformadora da sociedade. A reflexão crítica da sociedade e da mundialização será utilizada para fomentar práticas criativas de recusa de todos os sentidos da exclusão social, inclusive de sua feição tecnológica e concentradora de conhecimento em círculos fechados do Primeiro Mundo. Por isso, o uso do software livre é uma decisão política-educacional.
O que é uso livre?
O uso livre dos equipamentos é a única forma do cidadão aprender a utilizar tecnologia, suprindo suas necessidades e deve ser entendido como uso múltiplo. Os cidadãos poderão imprimir documentos, enviar mensagens eletrônicas, consultar sites governamentais e não-governamentais, fazer pesquisas escolares, acessar sites de entretenimento, usar jogos eletrônicos, entre outras possibilidades. Somente será vetado o acesso aos sites pornográficos, aos que incitam atividades criminosas, que pratiquem discriminação racial, religiosa, de gênero ou preconceito de qualquer natureza.
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